Projeto publica perfil para contratação de 4 profissionais da área de ciências sociais aplicadas

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 12/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente em gestão, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 23/04/2024 até o…

Veja perfil para contratação de profissional das áreas de ciências sociais aplicadas

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/03/2024 até o dia 21/03/2024, no endereço de e-mail:…

Curso para magistrados aborda estratégias de inteligência aplicadas à atuação investigativa do Poder Público

Curso para magistrados aborda estratégias de inteligência aplicadas à atuação investigativa do Poder Público

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Começou nesta segunda-feira (31) o 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A solenidade de abertura foi presidida pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, com saudação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho…

Programa Jornada fala sobre penalidades aplicadas pela falta de uso e fornecimento de EPIs

Programa Jornada fala sobre penalidades aplicadas pela falta de uso e fornecimento de EPIs

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Na edição desta semana, o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI). Você vai saber quais penalidades podem ser aplicadas ao trabalhador que se recusa a utilizá-los e também aos empregadores que não fiscalizam o uso correto desses equipamentos. Os EPIs são instrumentos importantes para a prevenção…

MPE/RR abre concurso para 8 vagas + CR para o cargo de Promotor de Justiça, com provas objetiva e discursiva a serem aplicadas nas cidades de Boa Vista, Brasília e São Paulo

PorJusdecisum

domingo, 10 de junho de 2012 EDITAL Nº 1 – MPE/RR, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Inscrições: 8 de junho a 8 de julho. Taxa de inscrição: R$ 170,00. Vagas: 8 vagas + CR Remuneração: R$ 19.535,27. Instituição organizadora: CESPE e MPE/RR. Requisitos: ser bacharel em Direito e comprovação de exercício de três anos…

Sanções por desaprovação de contas aplicadas a partidos antes de fusão se estendem à legenda recém-criada, decide TSE

Sanções por desaprovação de contas aplicadas a partidos antes de fusão se estendem à legenda recém-criada, decide TSE

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade, na sessão plenária nesta terça-feira (23), acolher a consulta apresentada pelo partido União Brasil que questionava se sanções aplicadas a uma legenda, em relação à sua prestação de contas, se estendem aos partidos com os quais eventualmente vieram a se fundir, formando um novo partido…

Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente

Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente ao prazo de prescrição para ações de ressarcimento e aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa (sem intenção). Na sessão desta quarta-feira…

STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive quanto ao prazo de prescrição para as ações de ressarcimento, aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa. A matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, teve…