Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. Imagem de teclado de calculadora 11/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Seara Alimentos Ltda. e, com isso, manteve decisão que afastou a limitação das condenações impostas à…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, apontado como operador do esquema fraudulento de pirâmide supostamente encabeçado por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”. O relator negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 210556, em que a defesa pedia a…
Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai DECISÃO 27/01/2022 14:05 27/01/2022 14:05 26/01/2022 19:49 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Cristiano Girão Matias pedia que ele respondesse em liberdade a uma ação penal na qual é acusado de duplo homicídio qualificado, ocorrido em junho de 2014. Girão é apontado…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039, por meio do qual o servidor público Carlos Eduardo Guimarães buscava impedir a quebra de seus sigilos telefônico e telemático pela CPI da Pandemia. O requerimento foi aprovado pela CPI em…
STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do Comando Vermelho em MT DECISÃO 26/07/2021 13:45 26/07/2021 13:51 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Sandro Silva…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 200399, em que o engenheiro agrônomo F. A. Z. R. pedia o trancamento de ação penal a que responde pela acusação de ser o autor intelectual de dois ataques à sede do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Município…
Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal DECISÃO 19/06/2020 08:15 19/06/2020 08:15 19/06/2020 01:23 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a manutenção, na penitenciária federal de Mossoró (RN), de um…