O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente os três planos apresentados pela União com ações de controle e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão individual foi tomada nesta quinta-feira (13) após a realização de mais uma audiência de conciliação e contextualização no âmbito de três ações – … Ler mais
A pedido da União, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça Federal no Amazonas que havia alterado o coeficiente fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para repasse de cotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para a cidade de Itacoatiara (AM). … Ler mais
RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias Com informações do STF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, ao prover recurso ordinário de um operador da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. sem analisar os termos da contestação apresentada pela empresa no juízo de primeiro grau, cerceou seu direito de defesa. … Ler mais
Métodos de mediação em conflitos coletivos adotados pelo TST são apresentados aos TRTs Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) se reuniram conjuntamente nesta segunda-feira (20) para apresentar os resultados dos trabalhos e estudos que vêm sendo realizados nos últimos meses para assegurar a transparência e a auditabilidade do pleito geral de 2022, que acontecerá em outubro. Compareceram à reunião, … Ler mais
Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal promoveu o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, evento no qual servidores da Corte apresentaram dados da pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual (PV). O estudo analisa o impacto do PV na dinâmica de julgamentos do STF, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Trata-se da primeira pesquisa … Ler mais
Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. Imagem de relógio de ponto marcando oito horas 14/12/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação de ter de pagar diferenças de horas extras para um … Ler mais
Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa 02/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDV) apresentados pela Pujante Transportes Ltda., de Uberlândia (MG), para fim de apuração da jornada de trabalho de um caminhoneiro. Para o colegiado, ficou comprovado, no processo, … Ler mais
Candidatura avulsa: argumentos pró e contra são apresentados por integrantes de instituições e parlamentares Primeiro expositor na audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, afirmou que a instituição é radicalmente contrária à implementação de … Ler mais
