O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição do Formulário Nacional para Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher como um novo instrumento no combate à violência contra a mulher em todo o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada na terça-feira (4/6), por unanimidade, durante a 292ª Sessão Plenária do órgão. A Resolução será publicada no Diário Judicial Eletrônico (DJe).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, na terça-feira (4/6), um termo de cooperação técnica para promover a troca de informações e adoção de medidas que possibilitem a retomada de grandes obras paralisadas. CNJ e TCU também firmaram um termo de cooperação para o aprimoramento da fiscalização e gestão do sistema prisional e do socioeducativo, a fim de reduzir a superpopulação e superlotação prisional.
Principal data para sensibilizar e encorajar ações em prol da proteção ambiental, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pelas Nações Unidas em 1974 e, desde então, mobiliza vários setores da sociedade. O Poder Judiciário brasileiro também se movimenta para implantar práticas ambientalmente, assim como econômica e socialmente, sustentáveis.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade sem fins lucrativos, estão juntos para sensibilizar a população sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha iniciada pela Fundação Abrinq em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, será permanente e contará com o apoio em sua divulgação por parte do CNJ.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada contra conduta de serventuários da justiça amazonense, em particular, os de Manaus, sob a alegação de que estariam submetendo advogados a pórticos e revistas pessoais. A decisão se deu por maioria, vencidos os conselheiros Valdetário Andrade e André Godinho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta tarde a 292ª Sessão Ordinária. Na pauta estão 14 itens entre notas técnicas, consultas, recursos administrativos e atos normativos, entre outros. A pauta completa da 292ª Sessão Ordinária pode ser acessada aqui. A sessão é transmitida pela TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri na segunda-feira (3/6), em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes têm utilizado tecnologias como videoconferências e aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, para conferir celeridade ao julgamento das ações penais de competência do Júri.
Os 27 coordenadores estaduais do Justiça Presente, programa voltado ao enfrentamento do quadro de crise do sistema prisional brasileiro, iniciaram, nesta segunda-feira (3/6), uma série de reuniões com a equipe nacional, em Brasília, para discutir estratégias de implantação. Os coordenadores estaduais foram alocados em cada uma das unidades da federação para atuarem em parceria com os poderes públicos locais na construção de soluções com resultados visíveis em curto e médio prazo.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (3/6), a inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmando que é uma satisfação poder realizar o trabalho, porque é uma oportunidade de encontro, de união e de desenvolvimento para o Poder Judiciário com retorno para o jurisdicionado.
Garantir o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura, transparente, com baixo custo e por meio de um sistema amigável, confiável e gratuito para todos os tribunais brasileiros. Essas são algumas características do PJe Mídias, novo produto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentada nesta quinta-feira (29/5), para mais de uma centena de magistrados e servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário que participaram de workshop realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
