Limpeza de banheiros em empresa de GO com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre
Limpeza de banheiros em empresa de GO com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre Com informações do CSJT
Família de empregado de frigorífico morto durante atividade será indenizada
Família de empregado de frigorífico morto durante atividade será indenizada Com informações do CSJT
STF invalida taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a criação de taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso. A maioria do Tribunal acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que apontou desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da atividade à qual ela se refere. A decisão majoritária se deu na sessão…
Hospital de RS deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
Hospital de RS deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação Com informações do CSJT
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) mantém reintegração de empregado que adoeceu em razão da atividade desempenhada
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) mantém reintegração de empregado que adoeceu em razão da atividade desempenhada Com informações do CSJT
Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os imóveis do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) cedidos a particulares para a exploração de atividade econômica não estão sujeitos à imunidade tributária recíproca relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi tomada no julgamento de recurso na Reclamação (RCL)…
Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada Usina metalúrgica 11/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico…
Aeroportos: liminar determina manutenção de 90% de atividade em caso de greve
Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 16/12/22 – A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da categoria. A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas…
Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S.A., demitido porque exercia atividade empresarial paralela. Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele. Admitido em…
Major do Exército é condenado a dois anos de prisão por desobediência, após “atividade político-partidária”
Um major do Exército foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão, por desobediência, crime do Código Penal Militar. Ele foi preso em maio do ano passado por desobedecer recomendação do Exército que proíbe manifestações político-partidárias. O oficial foi preso preventivamente naquele…