Empresa mineira é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados
Empresa mineira é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados Com informações do CSJT
Se a construtora atrasar a entrega do imóvel, o adquirente terá direito de ser indenizado por danos materiais e morais?
terça-feira, 1 de maio de 2018 Cabe danos morais se a construtora/incorporadora descumprir o prazo de entrega do imóvel? Em regra, não. O simples fato de o promitente vendedor ter descumprido o prazo previsto no contrato para a entrega do imóvel não acarreta, por si só, danos morais. Nesse sentido: O mero descumprimento contratual, caso…
Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo
A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos Ministro Alberto Balazeiro 31/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível o mandado de segurança de um trabalhador circense contra a redução da multa a ser paga pelo Circo Estoril, de Araguari (MG), por…
Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos no Rio Grande do Norte – CSJT2
Com a senhora faleceu ao longo da tramitação do processo, os familiares dela receberão o valor da indenização 14/10/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos moral e material, no valor total de R$ 11.270,00, pelo não pagamento do “Auxílio Cuidador…
Empresa mineira é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados – CSJT2
Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerai (MG), foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos, após desrespeitar reiteradamente o prazo legal de pagamento dos salários dos empregados. A decisão é da juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira, titular da 3ª Vara…
Empresa de transportes de SP é condenada por má-fé por atrasar tramitação processual
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagamento de multa por litigância de má-fé em processo envolvendo ex-empregado que atuava em condições degradantes de trabalho. A empresa impetrou recurso contra decisão de 1º grau, o que, para a 15ª Turma do TRT, foi…
Empresa de MT é condenada por atrasar salários e exigir horas extras acima do permitido
Atrasos de salários, horas extras acima do permitido e falta de intervalo durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Luppa Administradora de Serviços por dano moral coletivo. As irregularidades envolveram dezenas de profissionais que atuaram como terceirizados em órgãos públicos, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Procuradoria Geral do…
Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva
Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos 25/09/19 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda de Cana de Açúcar Taquari, localizada na cidade de Capela (SE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do constante atraso no pagamento dos salários e do desrespeito às…
Empresa de engenharia é condenada por atrasar salários de empregados de forma reiterada
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ingressou com Ação Civil Pública contra a Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda., após identificar que, reiteradas vezes, a companhia atrasou o pagamento de salários e parcelas do 13º a seus empregados. Nos autos, o MPT-PE também sinalizou que a empresa de engenharia se recusou a assinar Termo…