Professor de Manaus será indenizado por ter salário reduzido após diminuição de aulas

O Centro Educacional La Salle foi condenado a pagar R$36,9 mil a um professor de inglês que teve a carga horária reduzida sem justificativa e passou a receber valor inferior ao salário mínimo. O total da condenação refere-se a sete meses de diferenças salariais com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS (R$31,9 mil),…

Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos

Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional salarial por atividades extraclasse feito por uma professora de Direito que trabalhou para a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) em Porto Alegre (RS) por oito anos. A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que…

Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais

Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Fortaleza (Unifor – Fundação Edson Queiroz) a pagar as diferenças salariais pedidas por uma tutora de ensino a distância com base no salário normativo dos professores. No entendimento da Turma, as atividades exercidas por ela eram inerentes à docência e não se enquadravam…

“A Fazenda Pública em Juízo”: aulas gratuitas no programa “Saber Direito” (TV Justiça)

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Olá pessoal, O meu amigo Professor Ubirajara Casado, fundador da EBEJI, participa esta semana do programa “Saber Direito” (da TV Justiça), com um interessantíssimo tema tanto para a vida prática como para os concursos: “A Fazenda Pública em Juízo“. São 5 aulas de 50 minutos que estão disponíveis gratuitamente…

Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN

Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN

O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o Estado do Rio Grande do Norte. A decisão atende pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) na Reclamação…

Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF

Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF

Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento da Corte, além de incentivar…