A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Alfa Comércio de Subprodutos Ltda., fabricante de rações animais de Sabará (MG), contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, a um auxiliar de linha de produção que mantinha contato com restos de animais e agentes biológicos infectocontagiosos. A…
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos DECISÃO 16/02/2022 07:05 16/02/2022 07:05 15/02/2022 19:31 … Conteúdo da Página Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou…
Laudo pericial confirmou o contato com fezes e restos de aves mortas 24/11/2021 – Mesmo que a granja tenha feito a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), não havendo a redução ou eliminação do agente insalubre, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Esse foi o entendimento unânime da Segunda Turma do Tribunal…
Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil SERVIÇO 18/10/2021 09:20 18/10/2021 09:20 15/10/2021 18:32 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado,…
STJN destaca decisão que garante tratamento igual a pais biológicos e socioafetivos Fonte: STJ
Um ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa Júlia conseguiu na Justiça do Trabalho a concessão do pagamento do adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Por unanimidade de votos, o colegiado confirmou a sentença que reconheceu a…