18/10/22 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), contra decisão que havia determinado o depósito, em 15 dias úteis, das parcelas vencidas do Plano Especial de Pagamento Trabalhista firmado na Justiça do Trabalho. De acordo com o colegiado, a decisão de Tribunal…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Botafogo de Futebol e Regatas ao pagamento de diferenças de direito de arena ao atleta Thiago Rocha da Cunha, referente ao Campeonato Carioca de 2009, Campeonatos Brasileiros de 2009 e Copa do Brasil de 2009. O relator, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que acordo judicial…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento do atleta profissional Túlio Humberto Pereira Costa, conhecido como Túlio Maravilha, que buscava a análise de recurso contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego do atleta profissional com o Botafogo de Futebol e Regatas durante o período em que firmou contrato…
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol. Detalhe de treino de futebol 08/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro, contra a condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego por prazo indeterminado de um…
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma DECISÃO 19/05/2021 07:40 18/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vídeo de humor da produtora Porta dos Fundos não violou a imagem nem causou lesão moral ou material…
STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1281848, em que o Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), pretendia rediscutir a penhora de direitos…
O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada com o clube 18/10/19 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o jogador Willian Arão ao pagamento de reparação, no valor de R$ 3,9 milhões ao Botafogo de Futebol e Regatas decorrente do descumprimento de parte de cláusula contratual. Por maioria, o…
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva. 29/08/19 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e Regatas com o lateral esquerdo Lucas Pedro Alves Lima, cedido…