O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF). Segundo os termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e da Assembleia Geral Eleitoral da CBF que … Ler mais
O livro “Solitária” foi o foco do primeiro encontro do projeto “Escrevendo Direitos”, promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir direitos fundamentais por meio de obras literárias brasileiras. O evento, realizado nesta terça-feira (18) por videoconferência, teve a presença da autora Eliana Alves Cruz. A juíza-ouvidora do Tribunal, Flávia Martins de Carvalho, mediou … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – AEB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 5.533, de 6 de agosto de 2024, e o disposto na Lei nº … Ler mais
[ edital de 24 de dezembro de 2024 RETIFIcaÇÃO 2 do EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS Nº 1/2024 A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2024, nos termos a seguir: 1. Fica alterada … Ler mais
Empregado contratado no Brasil para trabalhar na África tem direitos previstos na lei brasileira Com informações do CSJT
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2024 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Resolução nº 753, de 23 … Ler mais
[ EDITAL Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2019CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 – EBSERH/MEJC-UFRN CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, listagem da Região 2, visando ao preenchimento de vagas, com … Ler mais
[ EDITAL Nº 182, DE 26 DE MAIO DE 2020 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 1/2020 – EBSERH/ Nacional/ HUAC-UFCG CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 01/2020 – … Ler mais
[ EDITAL Nº 80, DE 7 DE JULHO DE 2020PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 2/2020 – EBSERH/ Nacional/ HU-UNIVASF CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 02/2020 – EBSERH/ … Ler mais
[ EDITAL Nº 112, DE 17 DE JULHO DE 2020 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 2/2020 – EBSERH/ Nacional/ HUB-UNB CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)S O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do(a)s aprovado(a)s no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 02/2020 – … Ler mais
