Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos “danos morais e individuais” decorrentes do desastre provocado pela empresa, que tem subsidiárias na Europa administradas a partir de Roterdã. De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, como é assegurado aos filhos naturais de brasileiros. A discussão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1163774, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1253). Negativa de registro O…
O ministro Lelio Bentes também se encontrou com o Papa Francisco na Audiência Geral de quarta-feira (29) Juízes e juízas brasileiros e presidente do TST em encontro no Vaticano 31/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e um grupo de juízes…
A presença de Rui Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) é tão forte que nem os atos de vandalismo de 8/1 foram capazes de quebrar o seu busto na entrada do Plenário da Corte. Nesta quarta-feira (1º), completam-se 100 anos da morte de um dos brasileiros mais respeitados da história, conhecido como a Águia de…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual os sindicatos que representam os trabalhadores brasileiros da Itaipu Binacional pretendiam a correção de suas tabelas salariais em relação às tabelas dos empregados paraguaios. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a correção pretendida, por acarretar ônus financeiro…
Seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país contam como o programa de aprendizagem abriu a possibilidade de uma trajetória profissional marcada por boas oportunidades. O documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção” é a mais nova produção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),…
Times brasileiros entram em campo com faixas da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para entregar o relatório preliminar…
O ministro do STF votou em Brasília (DF). 10 pessoas já viram isso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, destacou o exemplo dos brasileiros e das brasileiras no dia das eleições, votando com tranquilidade e normalidade…
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29), a três dias das Eleições 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reforçou a importância de eleitoras e eleitores comparecerem neste domingo (2) às seções eleitorais pra exercer o direito de voto com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência…