Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações
Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações Com informações do CSJT
Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Bagé (RS), condenou um cabo do Exército, motorista de uma viatura blindada (tanque), por homicídio culposo – aquele quando não há a intenção de matar. O militar foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, com a suspensão condicional da execução da pena,…
STM aumenta pena de cabo do Exército condenado por assédio sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União por assédio sexual. A pena subiu de oito meses para um ano e cinco meses de detenção. O caso, que tramitou em segredo de justiça…
Condenado soldado que pegou pistola de cabo para brincar e disparou no joelho de colega
Um soldado do Exército foi condenado, na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por ter brincado com uma pistola 9 mm carregada, e acertado com um tiro o joelho de um colega de farda. Ele foi condenado a seis meses de detenção por lesão corporal, na forma culposa. O crime ocorreu em Cuiabá…
Som alto: cabo fuzileiro naval, que tentou matar suboficial com tiro de fuzil, é condenado a mais de 13 anos de reclusão
Um cabo do Grupamento de Fuzileiros Navais foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a mais de 13 anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificada. Ele atirou com um fuzil 7,62 mm, de uso exclusivo das Forças Armadas e de alto poder de fogo, contra um suboficial, também fuzileiro naval, colega de farda. O…
STM mantem condenação de cabo do Exército acusado de fraudar emissão de certificados de armamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de cobrar, de militares colegas de trabalho e de civis, por supostos serviços de despachante para fraudar a emissão do certificado de uso de armamento no sistema de controle do Governo, chamado de SIGMA. O cabo trabalhava no setor de serviços…
Cabo que atacou soldado em Brasília é condenado por violência contra inferior
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação imposta no julgamento da primeira instância, de 3 meses de detenção, a um ex-cabo do Exército acusado de ter atacado sexualmente um soldado. O episódio ocorreu nas instalações de um quartel em Brasília (DF), em dezembro de 2018. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o denunciado tentou…
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo DECISÃO 20/04/2021 07:35 20/04/2021 07:35 19/04/2021 18:36 … Conteúdo da Página Atualizada em 20/04/2021, às 17h43 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do ministro Herman…
Cabo do Exército é condenado por chantagem após furtar imagens íntimas de soldado e pedir R$ 10 mil
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação a três anos de reclusão de um cabo do Exército por ter chantageado um soldado do mesmo pelotão, pedindo R$ 10 mil para não divulgar imagens íntimas dele e da namorada, furtadas do celular da vítima. O caso ocorreu na cidade de Dourados (MS) e ambos os militares…
STM mantém condenação de cabo envolvido em acidente de trânsito que matou sargento do Exército
O cabo dirigia viatura militar quando invadiu uma via preferencial e foi atingindo fortemente por outro automóvel. O acidente matou um sargento do Exército que estava na viatura. O motorista foi denunciado pelo crime de homicídio culposo e condenado a um ano e dois meses de detenção. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade,…