Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ SERVIÇO 04/01/2022 09:10 04/01/2022 09:10 03/01/2022 20:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. Em decisão tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 923), Fux considerou que…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 923) com o objetivo de suspender as Portarias 389/2021 e 394/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. O autor da ação alega que…
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões…
O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões ordinárias do colegiado para o próximo dia 30/11 e para os dias 7 e 14/12. As sessões presenciais terão início às 14h30, na sala de sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. ] Fonte STF
Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas. Banner das sessões telepresenciais 03/11/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de novembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As…
O calendário traz as datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações. Blocos de madeira formando o número 2022 19/10/21 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, seu calendário oficial para 2022, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais….
Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro nos órgãos judicantes do TST Banner das sessões telepresenciais do TST 27/09/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor…
O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária prevista para a próxima terça-feira (21/9) e a convocação de sessão para o dia 28/9, com início às 14h30. Também já foram definidos os calendários de julgamento dos meses de outubro, novembro e dezembro. Haverá sessões…
Banner das sessões telepresenciais 30/08/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembroo nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com monitoramento…