A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a ex-empregada que teve sua transferência de local de trabalho cancelada e depois foi demitida. A trabalhadora, que mora no Distrito Federal, entrou com pedido de indenização na 10° Vara do…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais de reclamação trabalhista movida por um instrutor do Centro de Formação de Condutores Viena S/C Ltda. que não compareceu à audiência de instrução porque esta constava no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como cancelada. Como a ausência implicou a aplicação da…
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada Ministro José Roberto Pimenta 12/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. contra sua condenação à revelia diante da não apresentação de defesa após o cancelamento da primeira audiência, em razão da pandemia da…
01/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão presencial de julgamentos da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com a composição plena, marcada para esta quinta-feira (2/6), às 9h, foi cancelada, em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros. Leia a íntegra do aviso de cancelamento (Secom) Fonte: TST – Tribunal…
Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado é presidido pelo ministro Nunes Marques e é integrado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça. ] Fonte STF
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador. Detalhe de homem assinando documento 13/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou penhora de um terreno em Paulínia (SP) para a quitação de dívida trabalhista em ação ajuizada em 2012. Apesar da falta de averbação em cartório…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Nunes Marques, informa que foi cancelada a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de agosto. ] Fonte STF
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (1º). A Segunda Turma do STF é integrada também pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. ] Fonte STF
O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 28/04/21 – Em razão do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (28) e da decretação, pelo Tribunal, de luto oficial de três dias, a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do…
Cancelada sessão da Primeira Turma do STF da próxima terça-feira (9) O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser realizada por meio de…