01/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão presencial de julgamentos da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com a composição plena, marcada para esta quinta-feira (2/6), às 9h, foi cancelada, em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros.
Leia a íntegra do aviso de cancelamento
(Secom)
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.
05/06/20 – Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Unibanco S.A. e ficou incapacitada em decorrência de doença ocupacional vai receber pensão mensal, a partir da sua dispensa, até o fim da convalescença, equivalente a 100% da remuneração. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho registrou que o fato de ela…
A ministra Maria Cristina Peduzzi destacou a importância da interlocução entre as instituições. 11/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu nesta sexta-feira (11) a visita de cortesia do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, e do…
O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos Banner da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – de 23 a 27 de maio – “Conciliar para Recomeçar” – 6ª Edição – “A Justiça do Trabalho de volta ao presencial” 23/05/22 – A Justiça…
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado é obrigado a converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário, o período deverá ser pago em dobro. No entanto, o valor pago a…
O TST entende que há determinação expressa de compensação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja efetuada compensação das promoções realizadas com base em normas coletivas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) das diferenças salariais devidas a uma empregada referentes à progressão por antiguidade. A decisão segue entendimento da Subseção…
Até a próxima sexta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estará em João Pessoa (PB) para correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Na manhã desta segunda-feira, o ministro abriu a correição conversando com o presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, com os desembargadores e…
