Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções

Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções

Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções DECISÃO 08/04/2022 08:10 08/04/2022 08:10 07/04/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o…

Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços de deputado federal e do cantor Sérgio Reis

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a busca e apreensão de documentos e bens nos endereços residenciais e profissionais do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), do cantor Sérgio Reis e outras oito pessoas. Segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles estariam convocado a população, em redes sociais, a…

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

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SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa DECISÃO 21/10/2020 07:00 21/10/2020 07:00 20/10/2020 19:25 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos…

Auxiliar de palco goiano não obtém reversão da modalidade de fim do contrato de trabalho com cantor – CSJT2

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que não reconheceu suposto vício de consentimento do trabalhador ao pedir demissão. O auxiliar de palco alegou no recurso ordinário haver provas na ação trabalhista de que o pedido de demissão apresentado pelas empresas…