STM nega habeas corpus a capitão-de-mar-e-guerra acusado de peculato culposo
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão-de-mar-e-guerra, da Marinha do Brasil, que suscitou trancamento de uma ação penal a que responde na Justiça Militar da União, pelo crime de peculato culposo. O posto ocupado pelo militar na Marinha é equivalente ao de coronel, no Exército. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, … Ler mais
