O plano de saúde pode ser obrigado a custear home care mesmo que isso não conste expressamente do rol de serviços previsto no contrato?

quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente de um plano de saúde. Após ficar doente, ele foi internado no hospital, onde permaneceu por algumas semanas. Até então, o plano de saúde estava pagando todas as despesas. O médico que acompanhava seu estado de saúde viu que seu quadro…

É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma DECISÃO 31/03/2022 07:00 31/03/2022 07:00 30/03/2022 18:48 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação, em forma de percentual, na…

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente DECISÃO 30/11/2021 06:50 30/11/2021 06:50 29/11/2021 17:27 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes)…

Fisioterapeuta de Santa Catarina tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care – CSJT2

Fisioterapeuta de Santa Catarina tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care – CSJT2

Uma fisioterapeuta foi reconhecida como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação domiciliar) que oferece a contratação de profissionais de saúde e cuidadores de idosos em todo o país. Por decisão da Vara do Trabalho de Araranguá (SC), a companhia terá de pagar R$ 13 mil à trabalhadora para quitar verbas rescisórias…

Ex-empregado da Petrobras no RN diagnosticado com Alzheimer terá home care integral

Ex-empregado da Petrobras no RN diagnosticado com Alzheimer terá home care integral

A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), concedeu liminar determinando que a Petrobras autorize o serviço de home care de forma integral para atender a um ex-empregado portador da doença de Alzheimer, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada dia de atraso. A curadora…