Garçom catarinense que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação trabalhista
Garçom catarinense que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação trabalhista Com informações do CSJT
Instituto Federal Catarinense lança seleção para contratação de docente visitante
[ EDITAL PROFEPT Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL PROFEPT Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE (CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO PROFEPT). A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do IFC,…
Supremo mantém decisão do STJ em caso de desembargador catarinense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou liminar contra ato de relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitia a visita do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), e de sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, à instituição onde está Sônia Maria de…
Município catarinense pagará diferenças salariais de gratificação de regência de classe
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Braço do Norte (SC) a pagar a uma professora diferenças salariais relativas à redução do percentual da gratificação de regência de classe. A jurisprudência do Tribunal vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração…
Enquadramento profissional como jornalista em rádio catarinense não depende de diploma
Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo. Mesa de rádio e som 6/4/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de diploma universitário e devolveu o processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) para que examine o enquadramento de um…
PGR questiona lei catarinense sobre subsídio de magistrados
PGR questiona lei catarinense sobre subsídio de magistrados O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6564, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 367/2006 de Santa Catarina, na redação dada pela Lei Complementar 692/2017, que define como subsídio dos desembargadores estaduais o valor correspondente a…
Garçom catarinense que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação trabalhista – CSJT2
A Justiça do Trabalho determinou que um garçom de Xanxerê (SC) terá de pagar R$ 645 para ingressar com uma nova ação trabalhista contra uma churrascaria da cidade, no Oeste catarinense. O valor é referente ao pagamento das custas de um processo arquivado depois que o empregado não compareceu à audiência, sem justificar sua falta. …
Presidente do STF participa de encontros com o Poder Judiciário catarinense
Presidente do STF participa de encontros com o Poder Judicirio catarinense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou rgos do Poder Judicirio de Santa Catarina nesta sexta-feira (13), onde ainda participa do Congresso Estadual de Magistrados, em Florianpolis. “ importante o contato com…