Ministro reconsidera liminar sobre planos de previdência complementar da CEEE-RS
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar parcialmente deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, em que determinava a manutenção do patrocínio dos planos de previdência complementar da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul e suas subsidiárias. O relator reconsiderou a decisão por entender que … Ler mais
