Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral

Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral

Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveram o restaurante Barracuda, de Florianópolis (SC), da condenação ao pagamento de R$ 10 mil à família de um falecido chefe de cozinha a título de dano moral por excesso de trabalho. Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de…

Ex-empregado de empresa mineira chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

Ex-empregado de empresa mineira chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

07/03/2023 – Construtora deverá pagar indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Na ação, o trabalhador…

Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização

Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização

Um empregado da Formosa Supermercados e Magazine Ltda. que trabalhava na reposição de perfumaria da área infantil do supermercado vai receber R$ 15 mil de indenização por ter sofrido assédio sexual no trabalho. A verba foi deferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou o comportamento “absolutamente impróprio” do representante do empregador,…

STF derruba norma de Rondônia que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de Polícia. A questão foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na…

Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu seu agravo de instrumento.  Na reclamação trabalhista, o chefe de cozinha…