Ajudante de pedreiro não consegue adicional por contato com cimento
Ajudante de pedreiro não consegue adicional por contato com cimento Com informações do CSJT
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
14/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de Pedro Leopoldo (MG) pegue compensação, com base no tempo de serviço, a 45 empregados dispensados coletivamente em março de 2018. Embora afastando a nulidade da dispensa, feita sem a participação do sindicato da categoria, o colegiado julgou necessário minimizar os…
Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque
Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg que sumiram do estoque da empregadora conseguiu da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de que sofreu danos morais. A Itaguassu Agro Industrial S.A., de Salvador (BA), foi condenada a indenizá-la em R$…
Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento. Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento…
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. Espátula de pedreiro 09/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MRV Construções o pagamento de adicional de insalubridade a um auxiliar de produção de Porto Alegre (RS). Para o órgão, o manuseio de cimento, em razão de atividade…
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras. Pá de pedreiro e balde de cimento. 28/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com cimento. Ao dar provimento ao recurso de…
Motorista da Votorantim não deve receber adicional de insalubridade por contato com cimento
(Qua, 11 Mar 2020 15:40:00) A Votorantim Cimentos foi absolvida de pagar o adicional de insalubridade a um motorista que tinha contato com o produto. Leia abaixo a transcrição da reportagem: REPÓRTER – O motorista montava e desmontava tubulações por onde passa argamassa para posterior utilização em concretagem. Conforme o laudo pericial, o produto, que…
Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 – A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato com cimento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao excluir a condenação, considerou que a manipulação do cimento no…
Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento
Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6311, com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 10.995/2019 do Espírito Santo, que dispõe sobre o peso das embalagens do saco de cimento….
Ajudante de pedreiro de Pernambuco não consegue adicional por contato com cimento
Para o operário da construção civil ter direito a adicional de insalubridade não é suficiente apenas a exposição e o manuseio eventual de cimento ou agente químico similar. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) foi firmado a partir de julgamento de recurso ordinário proposto pela Construtora Celi…