TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente
TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente Com informações do CSJT
Veja editais de intercâmbio cultural – Formação audiovisual no exterior e Circulação audiovisual no exterior
[ EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR A União, por intermédio do Ministério da Cultura – MinC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em…
Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (RJ) contra decisão que considerou nulas as eleições sindicais para o quadriênio 2010-2014, por violação do…
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a exposição…
TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso e circulação
Detalhe de pessoa segurando comprovante de vacinação. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho passou a exigir, desde o dia 3/11, a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências. A medida está prevista no Ato GP.GVP.CGJT 279/2021, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi,…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias DECISÃO 08/09/2021 08:10 08/09/2021 08:10 03/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços –…
Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia
Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e em todo o país, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que a administração da Corte, que já estava com presença em patamar abaixo de 10%, funcionará nas próximas duas…
Questionada lei estadual sobre circulação de motos em condições irregulares
Questionada lei estadual sobre circulação de motos em condições irregulares O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para contestar dispositivos da Lei estadual 10.639/2019 do Rio Grande do Norte, que institui o Programa Moto Legal. A ação foi distribuída à ministra Cármen…
Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ)
Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais com origem e destino a Petrópolis (RJ), tanto para o terminal rodoviário…
Ministro Toffoli mantém decisão que garantiu circulação de transporte público coletivo em município mineiro
Ministro Toffoli mantém decisão que garantiu circulação de transporte público coletivo em município mineiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido do município de Salinas, em Minas Gerais, que queria restabelecer os efeitos de decreto que restringiu a circulação dos veículos de transporte público coletivo no território municipal. O…