CIRCULAR Nº 1.004, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969, e Decreto nº 66.303, de 06.03.1970, regendo-se presentemente pelo estatuto aprovado por meio do…
A empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado Ganchos de frigorífico 01/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização a um auxiliar de produção que tinha de circular em trajes íntimos diante de colegas de trabalho, durante a…
Não é verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes teria recentemente determinado o afastamento temporário de dois auditores da Receita Federal por, supostamente, investigarem ministros do STF. O afastamento realmente ocorreu, mas em agosto de 2019, porque os auditores eram suspeitos de realizar indevida quebra de sigilo noticiada em procedimento administrativo disciplinar…