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Integrantes do grupo de trabalho sobre melhorias aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais estiveram reunidos, nesta segunda-feira (11/06), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater diagnósticos já realizados e elaborar novos estudos com indicação de possíveis soluções para o sistema de cobrança pelos serviços do Poder Judiciário. A primeira reunião do grupo, instituído por meio da Portaria 71/2019, foi aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Com o objetivo de promover a integração entre tribunais, magistrados e servidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta (13/6) e sexta-feira (14/6) o II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade de abertura do evento, marcada para às 9h30 de quinta, contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou, juntamente com outros órgãos e instituições, o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas. “O enfrentamento às notícias falsas é tarefa de todos. Embora a ênfase inicial seja sobre as notícias falsas produzidas sobre o Poder Judiciário, o projeto é o ponto de partida para uma mobilização social ampla”, declarou o ministro.

O aperfeiçoamento, bem como o tempo de duração do estágio probatório de magistrados, e do modelo de avaliação utilizado nos concursos públicos para o cargo de juiz foram apontados como critérios que devem ser reavaliados na Resolução n. 75/2009. Os debates a respeito do tema ocorreram durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (10/6). De acordo com os participantes do evento, o recrutamento não deve ser baseado apenas nos conhecimentos técnicos dos candidatos, mas também em suas capacidades cognitivas, de relação interpessoal e reação à prática do julgamento.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/6), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) afirmando que o procedimento, nada mais é, do que uma radiografia das atividades do Judiciário.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta terça-feira (11/6) do lançamento do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews, na sede do STF, em Brasília. O Painel reúne organizações públicas e privadas com o intuito de combater a proliferação de notícias falsas e conteúdos inverídicos disseminados na internet e em redes sociais.

Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente se reúnem em Brasília nesta semana para discutirem estratégias de fortalecimento e qualificação do procedimento. Os consultores serão alocados em todas as unidades da Federação para dar apoio técnico aos profissionais que atuam na realização do ato para o cumprimento da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de facilitar o acesso dos custodiados às redes de proteção social e de auxiliar no desenvolvimento de ações relativas às políticas de alternativas penais e de monitoração eletrônica.

Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/06) uma audiência pública para debater o tema. Universidades e escolas de formação de juízes estão entre as entidades selecionadas para apresentar propostas à revisão da norma. Sugestões para aumentar a representatividade e a inserção de profissionais mais experientes foram alguns dos itens destacados durante a audiência pública.    

Efetuar ajustes nos critérios dos concursos de seleção de juízes, a fim de possibilitar o ingresso na carreira de profissionais com vocação para o exercício do julgamento: esse é o tema da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/6), colocando em debate a atualização da Resolução CNJ n. 75/2009, que trata das regras de concurso para ingresso na carreira da magistratura.