Corregedor fala sobre aperfeiçoamento jurídico e evolução da democracia

“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para que os nossos valores sociais sejam sempre prestigiados no encalço do aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na noite desta sexta-feira (31/5), durante a solenidade de instalação da Academia Brasileira de Direito (ABD), que aconteceu em Fortaleza (CE).

STF – Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que atribui exclusivamente aos juízes substitutos de primeiro grau o exercício dos plantões judiciários nos dias em que não houver expediente forense. … Ler mais