[ EDITAL Nº 9/CNMP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado provisório no teste de aptidão física, somente para o Cargo 11: Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional, referente ao concurso público para o provimento de…
[ EDITAL Nº 8 – CNMP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer…
[CNMP divulga resultado de prova discursiva de concurso para cargos de analista e técnico Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL Nº 5 – CNMP, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de nível superior, e a convocação para o teste de aptidão…
[ EDITAL Nº 3 – CNMP, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de…
STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP Com informações do STF
[ EDITAL Nº 1 – CNMP, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, na Portaria CNMP-PRESI nº 75, de 8 de…
PORTARIA CNMP-PRESI N° 332, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nos 211 de 18 de novembro de 2014, que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico Administrativo do CNMP. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das…
terça-feira, 9 de junho de 2020 Conflito de competência Quando dois órgãos jurisdicionais divergem sobre quem deverá julgar uma causa, dizemos que existe, neste caso, um conflito de competência. Obs: o CPP denomina esse fenômeno de “conflito de jurisdição” (arts. 113 a 117), expressão, contudo, bastante criticada pela doutrina e jurisprudência porque a jurisdição no…
sábado, 26 de dezembro de 2020 Competência para julgar demandas contra o CNJ e o CNMP A CF/88 prevê, em seu art. 102, I, “r”: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: (…) r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério…