Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado

Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e…

Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado

Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e…

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil 

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil 

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT Criança em situação de trabalho em lixão 21/06/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Município de Anapurus (MA)…

TST lança guia digital para combater o capacitismo

TST lança guia digital para combater o capacitismo

05/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (5) – Dia Nacional da Acessibilidade – a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber – Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”.  Capacitismo é uma expressão ainda pouco conhecida, mas que traz consigo um problema histórico: a discriminação e o preconceito…

Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas

Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas

07/12/22 – O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de crime motivou a realização, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), do seminário “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao…

Programa Jornada mostra ações da Justiça do Trabalho para combater o trabalho infantil

Programa Jornada mostra ações da Justiça do Trabalho para combater o trabalho infantil

O programa Jornada dessa semana traz reportagem especial sobre as ações da Justiça do Trabalho para combater o trabalho infantil. Por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, vários Tribunais Regionais do Trabalho promoveram ações pelo Brasil que serviram de alerta para esta triste realidade. O programa mostra…

Semana Nacional de Aprendizagem busca combater trabalho infantil com a contratação legal de jovens

Semana Nacional de Aprendizagem busca combater trabalho infantil com a contratação legal de jovens

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 12 a 16 de junho, a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem….

TSE cria Núcleo de Inteligência para combater violência política

TSE cria Núcleo de Inteligência para combater violência política

Foi publicada, na edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), a Portaria TSE nº 833, que institui o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022. A ação é fruto de uma parceria firmada entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das…