INFORMATIVO Comentado 1061 STF (completo e resumido)

domingo, 16 de outubro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1061 DO STF Direito Constitucional EDUCAÇÃO §  É constitucional a Lei 14.172/2021, que determinou à … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 740 STJ (completo e resumido)

terça-feira, 6 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 740 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS §  Se houve a interposição de recurso contra … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 741 STJ (completo e resumido)

domingo, 25 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 741 DO STJ DIREITO CIVIL CONTRATOS (CONTRATO DE SEGURO) §  A pessoa segurada não pode … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1060 STF (completo e resumido)

terça-feira, 27 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1060 DO STF DIREITO CIVIL CONTRATOS (CONTRATO DE SEGURO) §  A pessoa segurada não pode … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 735 STJ (completo e resumido)

sábado, 23 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 735 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS §  Valores recebidos por servidores públicos por força … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1053 STF (completo e resumido)

domingo, 24 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1053 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA §  É inconstitucional lei estadual que obriga as … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 736 STJ (completo e resumido)

terça-feira, 26 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 736 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO §  É possível a fixação do limite máximo de … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 738 STJ (completo e resumido)

segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 738 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO §  Administração reclassificou o candidato para dentro do … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 739 STJ (completo e resumido)

segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 739 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS §  A atividade de praticagem é incompatível com … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1059 STF (completo e resumido)

domingo, 11 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1059 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO §  O poder de veto previsto no art. … Ler mais