Comentado

terça-feira, 12 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 897 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 897 DO STF Direito Constitucional TRIBUNAL DE CONTAS Competência do TCU para fiscalizar a Fundação Banco do Brasil somente quanto aos recursos oriundos do Banco do … Ler mais

terça-feira, 26 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 899 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 899 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cabe ADI contra Resolução do CNMP. SIGILO BANCÁRIO Dados obtidos com a quebra de sigilo bancário não podem … Ler mais

quarta-feira, 27 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 900 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 900 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cabimento de ADI contra Resolução do TSE. DIREITO ELEITORAL PROPAGANDA ELEITORAL É legítima a Resolução do TSE que … Ler mais

sábado, 30 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 901 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 901 DO STF Direito Constitucional CNJ CNJ pode avocar PAD que tramita no Tribunal se não há quórum suficiente para se atingir maioria absoluta. DIREITO ADMINISTRATIVO … Ler mais

quinta-feira, 12 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 903 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 903 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Competência da Justiça comum para julgar incidência de contribuição previdenciária relacionada com complementação de proventos. DIREITO PENAL CRIME ELEITORAL … Ler mais