terça-feira, 10 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 945 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 945 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Para os fins do art. 102, I, “n”, da CF/88, o impedimento deve ser afirmado nos autos do processo … Ler mais
quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 946 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 946 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 946 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Lei estadual não pode proibir que as concessionárias de energia elétrica cobrem um valor do consumidor para a religação do … Ler mais
quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 947 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 947 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei municipal que preveja que o Poder Executivo poderá conceder autorização para que sejam explorados serviços de … Ler mais
quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO COMENTADO 652 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO ANISTIA POLÍTICA O acórdão concessivo do MS que determina o pagamento retroativo dos valores devidos a anistiado político deve incluir também os … Ler mais
quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 951 DO STF Direito Constitucional DIREITO À SAÚDE Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de autorização prévia de autoridades sanitária e ambiental e comprovação … Ler mais
segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 952 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO NEPOTISMO O STF tem afastado a aplicação da SV 13 a cargos públicos de natureza política, como são os cargos de … Ler mais
