Comentado

segunda-feira, 29 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 978 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 978 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Lei estadual que modifique os limites geográficos de Município pode ser objeto de ADI. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que trate … Ler mais

quinta-feira, 2 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 979 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 979 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Inconstitucionalidade de lei estadual que afaste as exigências de revalidação de diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras. Artigo Original em Dizer o Direito

sexta-feira, 10 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 980 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 980 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS É formal e materialmente inconstitucional lei municipal que proíba a divulgação de material com referência a ideologia de gênero nas escolas municipais. DIREITOS … Ler mais

segunda-feira, 13 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 981 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 981 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA É inconstitucional lei estadual que discipline a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. DIREITO PENAL CORRUPÇÃO PASSIVA Pratica corrupção passiva o Deputado … Ler mais

quinta-feira, 16 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 982 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 982 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Servidor público municipal, que se aposenta pelo INSS (em razão de o Município não ter RPPS), é afastado do cargo pelo fato de … Ler mais