Comentado

INFORMATIVO Comentado 685 STJ

Por

quinta-feira, 4 de março de 2021      Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 685 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 685 DO STJ   DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS §  Servidores públicos federais não possuem direito aos quintos no período de 08/04/1998 a 04/09/2001; … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1008 STF

Por

sexta-feira, 26 de março de 2021        Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1008 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1008 DO STF   Direito Constitucional LIBERDADE DE EXPRESSÃO §  É inconstitucional a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1009 STF

Por

domingo, 4 de abril de 2021         Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1009 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1009 DO STF   Direito Constitucional DIREITO DE RESPOSTA §  Magistrado integrante de tribunal pode decidir monocraticamente sobre a concessão de … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1012 STF

Por

sexta-feira, 30 de abril de 2021            Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1012 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1012 DO STF   Direito Constitucional LIBERDADE RELIGIOSA §  É inconstitucional lei estadual que obriga que as escolas e bibliotecas … Ler mais