Ministro Gilmar Mendes lança, no STF, livro com comentários à Constituição no STF
Ministro Gilmar Mendes lança, no STF, livro com comentários à Constituição no STF Com informações do STF
Livro com comentários à Constituição será lançado nesta quarta-feira (25) no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é um dos autores da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, que será lançada nesta quarta-feira (25), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo, das 18h às 21h. Editado pela editora Saraiva Educação, em parceria com o Instituto IDP, o livro conta com a autoria…
Comentários à Lei 13.151/2015, que altera regras sobre as FUNDAÇÕES PRIVADAS
quarta-feira, 29 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi aprovada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.° 13.151/2015, que altera algumas regras sobre as FUNDAÇÕES PRIVADAS. Vamos entender o que mudou, mas antes é preciso fazer uma breve revisão sobre o tema. ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS O Código Civil…
Comentários à Lei 12.650/2012, que acrescentou o inciso V ao art. 111 do Código Penal
segunda-feira, 21 de maio de 2012 Márcio André Lopes Cavalcante* Foi publicada no último dia 18/05, a Lei n.° 12.650/2012, que versa sobre prescrição penal. Vamos conhecer um pouco mais sobre o que dispõe esta nova lei. Sobre o que trata a Lei n.° 12.650/2012 Esta Lei altera o Código Penal, dispondo sobre a prescrição…
Comentários à Lei 12.654/2012 (coleta de material biológico do investigado ou condenado)
quarta-feira, 30 de maio de 2012 Foi publicada ontem (29/05) a Lei n.° 12.654/2012 que prevê a possibilidade de ser realizada uma nova espécie de identificação criminal, qual seja, a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético. Espécies de identificação 1) Identificação civil É a pessoa que possui um dos documentos de…
Comentários às novas súmulas do STJ
quarta-feira, 20 de junho de 2012 A Segunda Seção do STJ (que julga matérias de direito privado) aprovou ontem sete novas súmulas. São súmulas difíceis de entender e algumas não tão importantes para os concursos em geral. Vejamos algumas noções sobre cada uma delas, apontando as que se mostram mais relevantes para fins de concurso….
Comentários à Lei nº 12.683/2012, que alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro
segunda-feira, 16 de julho de 2012 Márcio André Lopes Cavalcante* Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.683/2012, que altera a Lei de Lavagem de Dinheiro para tornar mais eficiente a persecução penal no caso desses crimes. Vamos aprender sobre essa importante novidade legislativa, conhecendo antes um pouco mais a respeito do crime de lavagem de…
Comentários à Lei 12.696/2012, que alterou dispositivos do ECA sobre o Conselho Tutelar
domingo, 29 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 26/07/2012, a Lei n.° 12.696/2012, que alterou alguns dispositivos sobre o Conselho Tutelar previstos no ECA. Vamos tecer algumas considerações sobre essa importante novidade legislativa, aproveitando para explicar um pouco mais sobre o que seja o Conselho Tutelar. Esperamos…
Comentários à Lei 12.736/2012, que antecipa, para a sentença condenatória, o momento adequado para realizar a detração da pena
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Márcio André Lopes Cavalcante* Foi publicada na segunda feira (dia 03/12/2012), a Lei n.° 12.736/2012 que acrescentou o § 2º ao art. 387 do CPP com o objetivo de que a detração seja considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória. Inicialmente, você lembra o que é detração penal? A…
Comentários à Lei 12.830/2013 (investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia)
segunda-feira, 24 de junho de 2013 Comentários à Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal Substituto (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.830, de 20 de junho de 2013,…