Vínculo de emprego de representante comercial da Paraíba e empresa é reconhecido
Vínculo de emprego de representante comercial da Paraíba e empresa é reconhecido Com informações do CSJT
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução Com informações do CSJT
Advogado responsável por área comercial de escritório de Santa Catarina é reconhecido como empregado
Advogado responsável por área comercial de escritório de Santa Catarina é reconhecido como empregado Com informações do CSJT
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato de representação com a Vizzon Indústria de Confecções Ltda., de Goiânia (GO), se deu sem justa causa, por iniciativa de empresa. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho…
Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do recurso, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé, mas sim à simples…
Turma reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente
A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consultor comercial dispensado por justa causa um mês após ter ajuizado outra ação trabalhista contra a empresa. A indenização havia sido arbitrada em R$ 100 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho…
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
A Quarta Turma não proveu agravo de um corretor de imóveis de Maringá (PR) que celebrou contrato de representação comercial com o site de compras coletivas Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA. e buscava o reconhecimento do vínculo de emprego. No entendimento da Turma, o Tribunal Regional do Trabalho 9ª Regional (PR) foi preciso na…
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão que rejeitou a existência de vínculo de emprego com a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, esclareceu que não se tratava de terceirização, mas de relação…
Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um supervisor de informática por ter utilizado comercialmente, com fins lucrativos, de aulas gravadas por ele, direcionadas inicialmente apenas aos polos de ensino da instituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento da faculdade, mantendo assim a decisão que fixou a indenização…