O programa Revista TST desta semana traz as metas da Justiça Trabalhista para 2016. Os desafios foram definidos no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante o evento, o Conselho Nacional de Justiça premiou os tribunais com o Selo Justiça em Números. Pelo segundo ano consecutivo, o TST recebeu a premiação mais alta: o Selo…
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência SERVIÇO 17/06/2021 08:15 17/06/2021 08:15 16/06/2021 20:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles,…
Sexta Turma reconhece como cumprida obrigação de comparecimento em juízo suspensa durante a pandemia COVID-19 18/05/2021 06:50 18/05/2021 06:50 17/05/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um condenado no regime aberto o cumprimento da obrigação de se apresentar mensalmente em juízo, no período em que…
Presidente do STF enaltece comparecimento dos brasileiros às urnas no primeiro turno das eleições O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A manifestação do ministro ocorreu neste domingo (15) durante visita à sede…