Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da…
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam mais um ano como ministros do STJ MINISTROS 17/06/2022 08:05 17/06/2022 08:05 15/06/2022 19:53 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (17), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três…
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ MINISTROS 13/06/2022 08:00 13/06/2022 08:00 10/06/2022 20:29 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva…
Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania MINISTROS 06/04/2022 08:15 06/04/2022 08:15 04/04/2022 14:08 … Conteúdo da Página As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ MINISTROS 28/08/2021 07:00 28/08/2021 07:00 26/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em…
Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 11 anos no STJ MINISTROS 10/08/2021 14:45 09/08/2021 20:31 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (10), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados para ocupar as vagas da…
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Tribunal da Cidadania MINISTROS 17/06/2021 17:16 … Conteúdo da Página Na tarde do dia 17 de junho de 2008, o pernambucano Og Fernandes, o \”baiano carioca\” Luis Felipe Salomão e o manauara Mauro Campbell Marques foram empossados como ministros do…
Há 50 anos, mais especificamente em 21 de outubro de 1969, houve a consolidação da legislação penal militar com a promulgação do Código Penal Militar (CPM) e do Código Processual Penal Militar (CPPM). Desde então, essas legislações são a base e guiam o funcionamento dos julgamentos realizados, tanto no âmbito da Justiça Militar da União, que…