segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1037 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS § É imune ao pagamento de taxas para … Ler mais
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 717 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE § É possível obrigar o Estado a fornecer medicamento … Ler mais
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1038 DO STF Direito Constitucional EDUCAÇÃO § É inconstitucional concessão de descontos lineares nas mensalidades das … Ler mais
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 721 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS § Indivíduo foi condenado administrativamente pela CVM pela … Ler mais
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 722 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS § É possível cobrar um valor da concessionária de serviço … Ler mais
segunda-feira, 7 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1043 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS § Lei estadual não pode proibir que os prestadores de … Ler mais
sábado, 12 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1044 DO STF Direito Constitucional DIREITOS SOCIAIS § Não há vedação para a fixação de piso salarial … Ler mais
sábado, 12 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 725 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS § De quem é a legitimidade para a execução … Ler mais
segunda-feira, 21 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 726 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (PROGRESSÃO FUNCIONAL) § A progressão funcional não está elencada no … Ler mais
sábado, 26 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1045 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § Lei estadual pode obrigar empresas de TV por assinatura … Ler mais
