Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo DECISÃO 24/09/2021 07:00 24/09/2021 07:00 23/09/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio … Ler mais
