Trabalhador acidentado não recebe indenização por ter agido com imprudência – CSJT2 – CSJT

  Um trabalhador que se acidentou na indústria de tubos de concreto onde atuava teve seu pedido de indenização negado pela Justiça do Trabalho. As provas apresentadas no processo judicial confirmaram que a culpa pelo acidente foi exclusivamente dele, não cabendo, assim, ao empregador o dever de indenizá-lo. A decisão, tomada pela 2ª Turma do … Ler mais

Farmacêutica que aplicava injeções em clientes de drogaria não estava exposta a insalubridade – CSJT2 – CSJT

  A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que uma farmacêutica que, dentre as suas atribuições, aplicava de 10 a 12 injeções por dia nos clientes da drogaria Raia Drogasil não ficou exposta a agentes biológicos de forma a caracterizar a insalubridade. A decisão da turma reformou a de 1º … Ler mais

Petrobras anuncia que não vai preencher vagas remanescentes de seleções

[ EDITAL Nº 12 – PETROBRAS/PSP- RH-2017.2, DE 19 DE JUNHO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS informa, que o cenário extraordinário e imprevisível de pandemia do Covid-19 em que o mundo se encontra, superveniente a publicação … Ler mais

Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso público – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o recurso de uma candidata aprovada no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) que acusou a empresa pública de contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar as funções que deveriam ser cumpridas pelos aprovados no certame. O colegiado seguiu por unanimidade o … Ler mais

Trabalhador não comprova ofensa a honra e Justiça indefere pedido – CSJT2 – CSJT

  A Justiça do Trabalho negou a um trabalhador pedido de indenização por danos morais e a condenação da empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA, para pagar títulos e devolver descontos mensais. A decisão foi da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, que acompanhou o voto do … Ler mais

Doméstica tem vínculo negado por não comprovar que trabalhava mais de três vezes por semana – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo a trabalhadora, elementos caracterizadores de contrato de trabalho. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Tânia da Silva Garcia. A … Ler mais

Trabalhadora vítima de graves queimaduras será indenizada, mesmo não comparecendo em juízo – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos movidos por Tempo Brasil Serviços Terceirizados LTDA e Sendas Distribuidora S/A e contra a decisão que as condenou ao pagamento de indenização, por danos moral e estético, nos valores aproximados de R$ 13 mil e R$ 43 mil, … Ler mais

Trabalhador que sentiu dores na coluna durante serviço não comprova acidente de trabalho – CSJT2 – CSJT

  A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso das duas reclamadas, uma microempresa e uma cerâmica, liberando as duas da condenação ao pagamento das indenizações por danos morais e materiais ao reclamante, arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Tietê, em virtude de um “acidente de trabalho” que ocorreu durante o contrato. … Ler mais

Trabalhadora que alegou coação durante conciliação não consegue anulação de acordo – CSJT2 – CSJT

  Ao julgar ação rescisória ajuizada por uma trabalhadora que solicitava a anulação de conciliação judicial celebrada com empresa de cosméticos da cidade de Escada, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu manter a sentença, proferida pela Vara do Trabalho (VT) do município, que já havia negado o pedido. A … Ler mais

Trabalhador que se recusava a usar EPIs não consegue reverter a justa causa – CSJT2 – CSJT

  Após se negar a utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ignorar diversas medidas de segurança, um trabalhador de uma empresa de cimento foi dispensado por justa causa. A decisão tomada pelo empregador foi considerada acertada pelo TRT de Mato Grosso, que analisou o caso recentemente. O ex-empregado foi contratado como operador de … Ler mais