A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve decisão que rejeitou a indicação de imóvel para penhora localizado em outra cidade, fora do fórum de execução. A decisão é da 1ª de Vara do Trabalho de Belém (PA), que substituiu o imóvel, localizado em Marabá, pelo bloqueio de conta…
Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre pagamento de taxa de ocupação em imóvel não construído SERVIÇO 25/11/2021 09:40 25/11/2021 09:40 24/11/2021 19:43 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a…
O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos. Fachada da Casa da Moeda 24/11/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou, na segunda-feira (22), acordo coletivo de trabalho firmado entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira….
O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, ciclovias fazem cada vez mais parte do visual da cidade. A presidência do STM atendeu pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os ciclistas do Tribunal e das Auditorias. O…
Com a mediação do TST, as partes definiram reajuste, plano de saúde e outras cláusulas. 03/12/19 – A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) assinaram acordo coletivo de trabalho nesta terça-feira (3) no Tribunal Superior do Trabalho. O instrumento coletivo, que contempla as…
R$ 25,1 milhões foram destinados à fabricação da embarcação, que deve beneficiar 700 mil ribeirinhos. O Barco Hospital Papa Francisco, construído com recursos do acordo firmado no processo trabalhista conhecido como Caso Shell/Basf, foi inaugurado em Belém (PA) no último sábado (17). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e o Ministério Público…