[ EDITAL Nº 10 – PROCURADOR FEDERAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na inscrição definitiva, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação…
[ EDITAL Nº 10 – AGU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na inscrição definitiva, referente ao concurso público para o provimento de…
[ EDITAL Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RESULTADO DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES PERICIAIS DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA REALIZADAS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital…
[ Edital nº 27, de 20 de março de 2023 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22° Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no artigo 68,…
[ EDITAL Nº 4 – TJDFT, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna pública a relação final dos candidatos com…
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e…
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.692, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e…
Liberada nova lista de obras cinematográficas cuja classificação foi estabelecida Com informações do Diário Oficial da União
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento…
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2007, foi criada uma reserva indígena. Em razão disso, diversos agricultores foram desalojados de suas propriedades, recebendo apenas indenização pelas benfeitorias existentes no local. Passado algum tempo, esses agricultores propuseram ação contra a FUNAI e a União pedindo a declaração de nulidade…