O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14/4, às 14h, a próxima audiência de conciliação no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – EMBRAPA, DE 5 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A Presidência da Embrapa torna público que os locais de aplicação das provas … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do … Ler mais
[ EDITAL DGP/SSC/MGI Nº 24, DE 12 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS – SSC/MGI EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES A Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, de 19 de agosto de 2024 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 … Ler mais
(04/10/17) A juíza Luciane Cardoso Barzotto, titular da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou na noite desta segunda-feira que a Carris quite imediatamente a segunda parcela dos salários do mês de setembro e não altere a data de pagamento da folha. A decisão, em caráter liminar, atende a pedido ajuizado por uma comissão … Ler mais
[ EDITAL Nº 275, de 1º de outubro de 2020 data DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EDITAL Nº 486/2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC tornam de conhecimento público, por este Extrato, a data de … Ler mais
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22/9/2015, desconsiderando, assim, a dispensa ocorrida em 27/7/2015. A decisão colegiada também aumentou de R$ 5 mil para R$ 32 … Ler mais
[ EDITAL CONCURSO PRF Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna público que a aplicação das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal, previstas para este domingo, 9/5/2021, está mantida, tendo em vista … Ler mais
[ EDITAL Nº 111, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 97/2021 PROCESSO Nº 04600.002116/2021-16 The National School of Public Administration Foundation (ENAP) publicizes the rectification of Notice n. 97/2021, which extended the application deadline. More information will be available on Enap´s website (www.enap.gov.br). A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) … Ler mais
