Por trás de cada julgamento, cada tese firmada, cada tema relevante decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão pessoas cujas vidas, de forma direta ou indireta, acabam se conectando com o trabalho realizado pelo tribunal. São pessoas, afinal, aquelas que decidem, aquelas que têm suas vidas afetadas pelos julgamentos, aquelas que dedicam suas … Ler mais
A história da construção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não está gravada apenas no concreto sólido desenhado por Oscar Niemeyer, nos vitrais de Marianne Peretti que deram a Brasília um novo cartão-postal, mas também na evolução dinâmica da jurisprudência, na definição de algumas das teses jurídicas mais importantes para a sociedade brasileira. E … Ler mais
Em análise de questão de ordem realizada nessa quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ministro que não tenha acompanhado o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão foi tomada por maioria de votos. A tese formulada pelo colegiado levou … Ler mais
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deverá convocar novas eleições para escolha do chefe do Executivo municipal Em decisão individual proferida nesta ultima quinta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, determinou o afastamento imediato do prefeito e do vice-prefeito de Ipatinga (MG), Sebastião Quintão e Jésus Nascimento, respectivamente. Com … Ler mais
É de competência das varas especializadas em violência doméstica ou familiar contra a mulher a análise de demandas relacionadas aos interesses da criança e do adolescente nas hipóteses em que os pedidos estiverem ligados especificamente à prática de violência contra a mulher. Nesses casos, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em … Ler mais
