Empresa do RJ é condenada por disponibilizar bebedouros apenas dentro dos banheiros
Empresa do RJ é condenada por disponibilizar bebedouros apenas dentro dos banheiros Com informações do CSJT
Empregada de SP que foi "acorrentada" dentro da empresa será indenizada
Empregada de SP que foi “acorrentada” dentro da empresa será indenizada Com informações do CSJT
2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe, de três anos, morto dentro de casa enquanto dormia, ao ser atingido na cabeça por uma bala perdida. O caso ocorreu em…
STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no recurso extraordinário (RE 944245) interposto pela Volkswagen do Brasil Ltda. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o cômputo do tempo de deslocamento entre a portaria e o setor de lotação…
Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Amunpar), do Paraná (PR), a indenizar um cirurgião dentista que foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas, mas somente conseguiu a nomeação por meio de decisão judicial, oito anos depois do fim da validade do certame. O entendimento…
Fique por dentro dos números das Eleições 2022
Os números das Eleições 2022, que acontecem neste domingo (2), dão um panorama geral da organização do pleito em todo país. Confira, abaixo, dados que refletem o tamanho da logística implementada pela Justiça Eleitoral para que eleitoras e eleitores possam votar com paz e segurança. Serão 156.454.011 eleitores. 74.044.065 homens. 82.373.164 mulheres. 37.646 declaram o…
Faltam 4 dias: fique por dentro da ordem de votação nas Eleições 2022
Daqui a quatro dias, as brasileiras e os brasileiros vão às urnas para escolher os chefes do Poder Executivo federal e estadual, e os membros das assembleias estaduais, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Saber a ordem em que os votos são registrados na urna eletrônica é…
Viajantes dentro da cota de isenção não precisam mais preencher declaração de bagagem
terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Desde o dia 1º de janeiro, os turistas brasileiros oriundos de viagens ao exterior e que não tenham bens a declarar estão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA. Se o turista chegar ao Brasil de avião não precisará apresentar a DBA no caso de compras…
É válida a previsão no edital do concurso de que os aprovados dentro do número de vagas poderão não ser nomeados?
quarta-feira, 31 de julho de 2013 Direito subjetivo de nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas Atualmente, é pacífico (e bastante conhecido) o entendimento de que o candidato aprovado dentro do número de vagas possui direito subjetivo de ser nomeado e empossado no período de validade do certame. Esta é a posição consolidada…
Fique por dentro de mais 13 sugestões da CTE adotadas para 2022
O lema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano – paz e segurança – norteia não apenas o trabalho da Justiça Eleitoral, mas também de toda a sociedade comprometida com a democracia. As sugestões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) acolhidas pelo Tribunal para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022, destacadas nessa…