Gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos” deve ser despedido por justa causa, decide  TRT da 4ª Região (RS)

Gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos” deve ser despedido por justa causa, decide TRT da 4ª Região (RS)

17/02/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, no mesmo dia, foi fazer “bicos” em outro lugar. A decisão, por maioria, reformou a sentença da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taquara. O empregado…

Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer

Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa causa quando estava submetido a tratamento contra câncer. Apesar de a despedida ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, os ministros consideraram discriminatória a conduta da empresa, que sabia que o…

Servidor de autarquia municipal despedido por motivos políticos deve ser indenizado

Servidor de autarquia municipal despedido por motivos políticos deve ser indenizado

12/12/2022 – A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um servidor de um município do Rio Grande do Sul despedido por justa causa por motivos políticos. Ele também deve receber os salários do período em…

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação à Souza Cruz S.A. o pagamento do 13º salário proporcional a auxiliar de produção dispensado por justa causa em função de abandono de emprego. De acordo com os ministros, o 13º proporcional, previsto no artigo 3º da Lei 4.090/1962, só é devido nas rescisões sem justa…

Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa – Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa – CSJT2

Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa – Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa – CSJT2

Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa Homem mexendo no celular 04/07/2022 – As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com os desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a…

Bancário despedido quando estava incapacitado por stress após assaltos deve ser reintegrado – CSJT2

Bancário despedido quando estava incapacitado por stress após assaltos deve ser reintegrado – CSJT2

TRT da 4ª Região (RS) também determinou o pagamento de indenização 11/01/2022 – Um bancário que foi despedido sem justa causa no momento em que se encontrava incapacitado para o trabalho deve ser reintegrado ao emprego e indenizado por danos morais. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a…