Jardineiro despedido após ataque de avestruz em Gramado deverá receber indenizações
Com informações do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com o acréscimo do art. 111-A. A sessão de instalação do CSJT ocorreu em 15 de junho de 2005.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante.
São órgãos do CSJT a Presidência, a Vice-Presidência e o Plenário.
Posts Similares
TRT da 3ª Região (MG) rejeita acordo extrajudicial com cláusula que representava renúncia total de direitos – CSJT2
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso de duas empresas do ramo de construção e energia para manter decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares que deixou de homologar acordo extrajudicial celebrado com um trabalhador. Pelo acordo, o empregado concederia…
STJ lança Revista de Estudos Jurídicos nesta quarta-feira (19), logo após a Corte Especial
STJ lança Revista de Estudos Jurídicos nesta quarta-feira (19), logo após a Corte Especial PUBLICAÇÕES 19/08/2020 14:44 … Conteúdo da Página Após o encerramento da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19) – que está sendo realizada por videoconferência –, será lançada oficialmente a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça…
Acordo de R$ 9,2 milhões garante o pagamento de verbas a engenheiros eletricistas de Rondônia
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), que abrange os estados de Rondônia e Acre, homologou no último dia 14 uma conciliação no valor de R$ 9,2 milhões para o pagamento de verbas trabalhistas a engenheiros eletricistas das Centrais Elétricas de Rondônia SA (Ceron). O acordo foi fechado em audiência no Centro Judiciário…
Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
18/11/2022 – A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra (SP) reconheceu a validade de uma cláusula coletiva segundo a qual o valor pago por horas extras a bancários compõe a gratificação de função dos profissionais. A decisão, tomada a partir de reclamação ajuizada por trabalhador que buscava invalidar a norma, considera também que…