Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões que determinaram bloqueio de verbas do Senado

Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões que determinaram bloqueio de verbas do Senado

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido apresentado pela Mesa do Senado Federal na Reclamação 47530 e cassou decisões da Justiça do Rio Grande do Sul que determinaram o bloqueio de verbas da Casa Legislativa para cumprimento de ​execução judicial resultante de contrato de ​terceirização de serviço​ . Nas…

Ministro suspende decisões que determinaram bloqueio de verbas destinadas a projeto de captação e uso de água no RN

Ministro suspende decisões que determinaram bloqueio de verbas destinadas a projeto de captação e uso de água no RN

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro suspende decisões que determinaram bloqueio de verbas destinadas a projeto de captação e uso de água no RN O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620 para determinar a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que impliquem o bloqueio…