STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra. As linhas atravessam as Terras Indígenas Cana Brava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, nos Estados do Pará…

STF derruba lei do DF que determinava instalação de lacres eletrônicos em postos de combustíveis

STF derruba lei do DF que determinava instalação de lacres eletrônicos em postos de combustíveis

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei local que obrigava as distribuidoras de combustíveis, no Distrito Federal, a colocar lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques dos postos que exibissem a marca da distribuidora, mas excluía da regra os postos de “bandeira branca”, que…

Suspensa tutela antecipada que determinava contratação de concursados do Metrô-DF

Suspensa tutela antecipada que determinava contratação de concursados do Metrô-DF

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

(Seg 28 de Set de 2015 17:24:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, suspendeu na última sexta-feira tutela antecipada deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinava à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) a contratação, no prazo de 60 dias, de candidatos aprovados para a…

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que determinou à chefe de relações de trabalho do Ministério do Trabalho em Joinville (SC) a homologação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmando entre a Meu Móvel…

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará DECISÃO 04/09/2021 07:05 04/09/2021 07:05 03/09/2021 19:14 … Conteúdo da Página ​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata…

Ministra suspende decisão do TJ-GO que determinava progressão de carreira de servidores do estado

Ministra suspende decisão do TJ-GO que determinava progressão de carreira de servidores do estado

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 47406 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que determinou ao estado a progressão na carreira de servidores. Para a ministra, a decisão da corte estadual afronta o entendimento do STF…

Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN

Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o Estado do Rio Grande do Norte. A decisão atende pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) na Reclamação…

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização DECISÃO 28/04/2021 13:25   28/04/2021 11:17 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos…

Suspensa decisão que determinava retirada de matéria jornalística de site

Suspensa decisão que determinava retirada de matéria jornalística de site

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) que obrigava a Folha da Manhã a remover matéria do seu site e publicar retratação. O conteúdo jornalístico questionado apontava vídeos publicados pelo senador Marcos Ribeiro do Val (Podemos/ES) que envolviam a opinião do…