Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas
Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas Com informações do CSJT
Processo que tramitava há quase dez anos em Mato Grosso é encerrado durante a Semana Nacional de Execução
21/09/2023 – Um aperto de mãos selou o fim de um processo que tramitava há quase 10 anos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Ajuizada em 2014 por um servente de pedreiro contra a construtora onde trabalhava, a ação foi encerrada com um acordo na segunda-feira (18), primeiro dia da Semana Nacional de Execução…
STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra a BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O…
Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento contra decisão que as condenou ao pagamento em dobro dos dias de férias que uma analista de crédito foi obrigada a vender durante o contrato de trabalho. Na mesma…
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato de representação com a Vizzon Indústria de Confecções Ltda., de Goiânia (GO), se deu sem justa causa, por iniciativa de empresa. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho…
Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Toyota do Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento a um metalúrgico, como tempo à disposição, de intervalos concedidos para cafezinho. A empresa, além do intervalo de uma hora para almoço, deferia dois intervalos de dez minutos para café, acrescidos ao final da…
Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamento de férias em dobro a um auxiliar de produção que as retirou de forma indevida, fracionadamente em períodos inferiores a dez dias. A condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),…
Escola Nacional de Magistrados do Trabalho completa dez anos de instalação e realiza seminário
(Seg, 19 Set 2016 18:58:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (19), os dez anos da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), completados ontem (18). Primeiro diretor da escola, criada pela Emenda Constitucional 45/2004,…
Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente de equipe da Cobra Tecnologia S. A. de pagamento de diferenças relativas à supressão da gratificação de função recebida por quase dez anos ao ser transferido do Rio de Janeiro (RJ) para Salvador (BA). A Turma entendeu que o fato…
STF Educa oferece dez cursos de capacitação on-line abertos para a sociedade
Estão abertas, até 2 de dezembro, as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, que oferece cursos de capacitação on-line gratuitos, autoinstrucionais e abertos a toda a comunidade. São dez cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, tecnologia da informação e paternidade. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas…